V. 1.00 – Março de 2012
1. Aceitação dos termos
Usando o QualiChart on-line e off-line e serviços, doravante denominado “o Serviço”, fornecido pela Biosoft – Sistemas Clínicos e Informações Científicas, referenciado também como “QualiChart”, você concorda em aceitar e ficar vinculado aos seguintes Termos de Serviços “TdS”. Os TdS podem ser atualizados por nós de tempos em tempos sem aviso prévio. Você pode rever a versão mais atual do TdS a qualquer momento, no nosso site.
Se você está entrando neste acordo em nome de uma empresa ou outra entidade jurídica, você declara que tem autoridade para representar a entidade a estes termos e condições, caso em que os termos “você” ou “seu” refere-se à entidade. Se você não tem tal autoridade, ou se você não concordar com estes termos e condições, você não pode usar o serviço.
Você compreende e concorda que o Serviço pode incluir anúncios. Você também entende e concorda que o Serviço pode incluir determinadas comunicações do QualiChart, tais como anúncios de serviços e mensagens administrativas e que essas comunicações são consideradas parte do Serviço e que você não será capaz de optar por não recebê-los. Mudanças e recursos que aumentem ou melhorem o Serviço atual estarão sujeitas aos Termos de Serviços. Você compreende e concorda que o Serviço é fornecido “como está” e que QualiChart não assume nenhuma responsabilidade pela atualidade, exclusão, não entrega ou falha no armazenamento de conteúdo do usuário ou configurações. Você é responsável para a obtenção de acesso ao serviço, que pode envolver o acesso de terceiros taxas (tais como taxas de Provedor Internet). Você é responsável por essas taxas, incluindo as taxas e impostos associados. Além disso, você deve fornecer e é responsável por todo o equipamento necessário para acessar o Serviço.
Você não pode acessar o serviço para fins de acompanhamento da sua disponibilidade, desempenho ou funcionalidade, ou para qualquer outros fins de benchmarking competitivo, sem o consentimento prévio por escrito da Biosoft. Você não pode acessar o serviço se você é um concorrente direto do QualiChart, exceto com o consentimento prévio por escrito da Biosoft.
2. Sua conta
Em relação ao seu uso do Serviço, você declara e garante que (i) tem idade legal para assinar um contrato vinculativo e não é uma pessoa impedida de receber serviços de acordo com as leis brasileiras ou em qualquer outra jurisdição aplicável, ( ii) seu uso do Serviço não viola qualquer lei ou regulamento aplicável, e (iii) você é humano. Contas registradas por “robot” ou outros métodos automáticos não são permitidas. Você também concorda em: (a) fornecer informações verdadeiras, exatas, atuais e completas sobre si mesmo, conforme solicitado pelo formulário de registro do Serviço (“Dados de Registro”), e (b) manter e atualizar prontamente os Dados de Registro para mantê-los verdadeiros, exatos , atuais e completos. Se você fornecer qualquer informação que seja falsa, incorreta, desatualizada ou incompleta, ou a Biosoft tiver motivos razoáveis para suspeitar que tais informações sejam falsas, incorretas, desatualizadas ou incompletas, a Biosoft tem o direito de suspender ou encerrar sua conta e recusar todo e todo o uso atual ou futuro do Serviço (ou qualquer parte dele).
Os Dados de Registro e algumas outras informações sobre você estão sujeitos à nossa Política de Privacidade que está incorporada por referência neste documento na sua totalidade. Para mais informações, consulte nossa política de privacidade total em http://www.QualiChart.com.br/Privacidade.html. Você entende que através do seu uso do Serviço, você concorda com a coleta e utilização (conforme estabelecido na Política de Privacidade) desta informação.
Você receberá uma senha e designação de conta após completar o processo de registro do Serviço. Você é responsável por manter a confidencialidade da senha e da conta e é totalmente responsável por todas as atividades que ocorram sob sua senha ou conta. Você concorda em (a) notificar imediatamente a Biosoft sobre qualquer uso não autorizado de sua senha ou conta ou qualquer outra violação de segurança, e (b) assegurar que você saia da sua conta ao final de cada sessão. QualiChart não pode e não será responsável por qualquer perda ou dano decorrente de sua falha em cumprir com o TdS, incluindo, sem limitação, esta Seção 2.
3. Faturamento
Se você usa o Serviço no modo grátis, você não deve qualquer pagamento pelo uso. A Biosoft pretende manter a gratuidade nesse modo, por todo o tempo. Porém a Biosoft se exime da obrigação continuada, caso ocorram problemas de sustentabilidade e não seja mais possível manutenção da gratuidade. Nesse caso você será informado e terá assegurado o seu direito de escolha.
Vamos começar a lhe cobrar taxas correspondentes ao seu plano de assinatura, além de qualquer imposto aplicável, quando você se decidir por uma plano avançado, além do gratuito. Sempre que tiver dúvidas consulte diretamente a Biosoft sobre os detalhes do plano no qual você se insere.
Sua assinatura do Serviço será automaticamente renovada até o momento que você comunicar seu interesse na interrupção. Você deve cancelar a sua participação com pelo menos 30 dias de antecedência, a fim de evitar a cobrança de taxas no próximo período de assinatura pelo método de pagamento acertado.
Ao utilizar o Serviço no modo avançado, você está concordando expressamente que estamos autorizados a cobrar a taxa aplicável. Encargos adicionais podem incluir alterações de nível de serviço que você solicitar, como ampliação para mais unidades, interfaceamento, ou outros. O valor devido será cobrado logo de imediato se o acordo ocorrer até o 15º dia do mês, ou no mês seguinte. Todas as taxas e encargos não são reembolsáveis, e não há nenhum reembolso ou créditos por períodos parcialmente utilizados, ou onde você optou por níveis de serviço inferior ao anteriormente contratado ou se remover qualquer componente pago ou recurso. Se você optar por atualizar o seu nível de serviço ou adicionar qualquer componente pago ou recurso, vamos calcular pro-rata o montante devido com base no número de dias restantes no seu ciclo de faturamento. Podemos alterar as taxas e emolumentos em vigor ou adicionar novas taxas e encargos de tempos em tempos. Vamos informá-lo de qualquer aumento ou acréscimo de taxas existentes e você poderá julgar se concorda e se deseja manter a utilização do Serviço. Se você não aceitar o aumento ou além das taxas existentes, você pode optar por encerrar a sua conta e você não será responsável por aumento da taxa em questão. No entanto, qualquer renovação posterior do serviço estará sujeito à tabela de taxas reajustadas. Se o seu cartão de crédito ou de débito atinge a data de vencimento, seu uso continuado do serviço representa a sua autorização para que possamos continuar o faturamento, e você permanecerá responsável pelos pagamentos pertinentes, por qualquer meio.
Se você mudar de nível de serviço (downgrade), você pode implicar em perda de conteúdo ou recursos para sua conta. A Biosoft não aceita qualquer responsabilidade por tal perda. Você pode cancelar sua assinatura para o Serviço a qualquer momento, e o cancelamento será eficaz imediatamente. Nós não oferecemos reembolsos ou créditos após o cancelamento.
O Serviço segue o modelo de assinatura e os produtos e dados somente serão mantidos durante o período de contrato. Finalizado por qualquer motivo, encerra-se de imediato a responsabilidade da Biosoft em manter serviço e dados, os quais serão eliminados.
Se você estiver usando no modo pago, poderá fazer o downgrade para o modo gratuito, com a redução dos benefícios do Serviço segundo o novo plano. Caso opte por retornar ao plano de mais recursos e pago, terá assegurados os dados apenas correspondentes à abrangência do plano gratuito.
4. Conteúdo
Você entende que todas as informações, dados, textos ou outros materiais (“Conteúdo”), seja ele veiculado publicamente ou transmitidos privadamente são da exclusiva responsabilidade da pessoa que produziu tal conteúdo. Isto significa que você, e não a Biosoft, é inteiramente responsável pela utilização de todo o conteúdo que você carregar, publicar, enviar, transmitir ou de outra forma disponibilizar através do Serviço. A Biosoft não controla o Conteúdo disponibilizado através do Serviço e, como tal, não garante a exatidão, integridade ou aplicabilidade de tal Conteúdo. Sob nenhuma circunstância a Biosoft será responsabilizada de forma alguma por qualquer Conteúdo, incluindo, mas não limitado a, quaisquer erros ou omissões em qualquer Conteúdo, ou por qualquer perda ou dano de qualquer tipo incorridos como resultado do uso de qualquer Conteúdo publicado, enviado por email , transmitido ou de outra forma disponibilizado através do Serviço.
Você concorda em não utilizar o Serviço para:
Fazer upload, publicar, enviar, transmitir ou disponibilizar qualquer Conteúdo que seja ilegal, prejudicial, ameaçador, abusivo, assediante, vulgar, obsceno, difamatório, invasivo da privacidade de outrem, de ódio, ou racial, étnico ou censurável, sob quaisquer leis aplicáveis;
prejudicar menores de qualquer forma;
personificar qualquer pessoa ou entidade, ou deturpar falsamente ou sua afiliação com uma pessoa ou entidade;
disfarçar a origem de qualquer Conteúdo transmitido através do Serviço;
fazer upload, publicar, enviar, transmitir ou disponibilizar qualquer Conteúdo que você não tem o direito de disponibilizar sob qualquer lei ou sob relações contratuais ou fiduciárias (tais como informação privilegiada, informações proprietárias e confidenciais recebidas ou divulgadas como parte de emprego relacionamentos ou contrato de confidencialidade);
fazer upload, publicar, enviar, transmitir ou disponibilizar qualquer Conteúdo que viole qualquer patente, marca registrada, segredo comercial, direitos autorais ou outros direitos de propriedade de terceiros;
fazer upload, publicar, enviar, transmitir ou disponibilizar qualquer publicidade não solicitada ou não autorizada, materiais promocionais, “junk mail”, “spam”, ou qualquer outra forma de solicitação;
fazer upload, publicar, enviar, transmitir ou disponibilizar qualquer material que contenha vírus de software ou qualquer outro código de computador, arquivos ou programas projetados para interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer software, hardware ou equipamento de telecomunicações;
agir de uma maneira que afete negativamente a capacidade de outros usuários para usar o serviço;
interferir ou interromper o Serviço, servidores ou redes conectados ao Serviço ou desobedecer quaisquer exigências, procedimentos, políticas ou regulamentos de redes conectadas ao serviço;
intencionalmente ou não violar qualquer lei aplicável local, lei, estadual, nacional ou internacional;
fornecer apoio material ou recursos (ou para ocultar ou dissimular a natureza, localização, fonte, ou a propriedade de apoio material ou recursos) para qualquer organização (s) designado como uma organização terrorista estrangeira.
Você reconhece que QualiChart pode ou não pré-selecionar o Conteúdo, mas que QualiChart e seus representantes terão o direito (mas não a obrigação) a seu exclusivo critério de pré-selecionar, recusar ou mover qualquer Conteúdo que seja disponibilizado através do Serviço . Sem limitar o precedente, QualiChart e seus representantes terão o direito de remover qualquer conteúdo que viole os TdS ou seja questionável. Você concorda que deverá pré-avaliar e assumir todos os riscos associados com o uso de qualquer Conteúdo, incluindo qualquer confiança na exatidão, integridade ou utilidade de tal Conteúdo. A este respeito, você reconhece que você deve julgar e se decidir pela aplicação de qualquer Conteúdo criado por QualiChart ou submetidos a QualiChart.
Você reconhece e concorda que QualiChart pode acessar, preservar e divulgar suas informações de conta e conteúdo se for obrigado a fazê-lo por qualquer lei ou em boa fé que tal acesso, ou divulgação seja razoavelmente necessária para: (a) cumprir qualquer processo legal aplicável, (b) fazer cumprir os TdS, (c) responder reclamações de que tal Conteúdo viole direitos de terceiros; (d) responder às suas solicitações para atendimento ao cliente, ou (e) proteger os direitos, de propriedade ou pessoais, da segurança do QualiChart, seus usuários e o público.
Você entende que o processamento técnico ea transmissão do Serviço, incluindo seu Conteúdo, podem envolver (a) transmissões através de várias redes, e que podem ser necessárias modificações para cumprir e se adaptar às exigências técnicas de conexão de redes ou dispositivos.
Você não pode tentar substituir ou burlar qualquer uma das regras de utilização incorporados ao serviço. Qualquer reprodução, publicação, distribuição ou exposição pública do material fornecido no Serviço, no todo ou em parte, é estritamente proibida.
A Biosoft não reivindica a posse de conteúdo que você submeta ou torne disponível para inclusão no Serviço. No entanto, o Conteúdo representado por dados usados para o Controle Interno da Qualidade podem ser tratados pelo QualiChart no sentido analítico coletivo, sem divulgação de dados individuais ou qualquer outra ação que possa expor publicamente o usuário do Serviço.
5. Admoestações especiais para uso internacional
Reconhecendo a natureza global da Internet, você concorda em cumprir com todas as normas aplicáveis locais, estaduais, leis nacionais ou internacionais e regulamentos relativas à conduta on-line, sobre Conteúdos aceitáveis e utilização do Serviço. Especificamente, você também concorda em cumprir todas as leis aplicáveis com relação à transmissão de dados técnicos exportados dos Estados Unidos ou do país ou jurisdição em que reside.
6. Indenização
Você concorda em indenizar e isentar a Biosoft e sua matriz, subsidiárias, afiliadas, administradores, diretores, acionistas, agentes, advogados, funcionários, parceiros, licenciadores e outros representantes de qualquer reclamação ou demanda, incluindo honorários advocatícios razoáveis, feita por qualquer terceiro devido a ou resultantes de, ou em conexão com, (i) conteúdo que você enviar, publicar, transmitir ou tornar disponível através do Serviço, (ii) seu uso ou acesso do Serviço, (iii) a sua ligação ao Serviço , (iv) violação dos Termos do Serviço, ou (v) sua violação de quaisquer direitos de terceiros.
7. Não revenda de Serviço
Você concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, trocar, revender ou explorar para quaisquer fins comerciais, qualquer parte do Serviço, o uso do Serviço, ou acesso ao Serviço, a menos que de outra forma tenha um acordo com a Biosoft, que claramente lhe conceda tal direito (s).
8. Práticas gerais de utilização e armazenamento
Você reconhece que QualiChart pode estabelecer práticas gerais e limites relativos à utilização do Serviço, incluindo, sem limitação, o número máximo de dias que alguns conteúdos serão mantidos para utilização pelos usuários, o número máximo de vezes que você pode acessar os Conteúdos em um determinado período de tempo. Você concorda que a Biosoft não tem qualquer responsabilidade ou obrigação pela exclusão ou falha no armazenamento de qualquer Conteúdo e outras comunicações mantidas ou transmitidas pelo serviço. Você reconhece que o QualiChart se reserva o direito de desativar a conta que esteja inativa por um longo período de tempo. Você também reconhece que a Biosoft reserva-se o direito de modificar estas práticas gerais e limites de tempos em tempos.
9. Modificações para o Serviço
A Biosoft se reserva o direito a qualquer momento e de tempos em tempos, modificar temporariamente ou permanentemente, o Serviço (ou qualquer parte dela) com ou sem aviso prévio, se as modificações não forem conflitantes com o plano contratado. Você concorda que QualiChart não será responsável perante si ou qualquer terceira parte por qualquer modificação, suspensão ou descontinuação do Serviço que seja independente de suas determinações.
10. Marketing
Você concorda em ser identificado como um cliente da Biosoft e você concorda que a Biosoft pode se referir a você pelo nome, a firma e marca registrada, se for o caso, e pode citar o seu negócio em informes do QualiChart de marketing e web site. Você decide conceder autorização ao QualiChart permanente, mundial para citar seu nome e qualquer um dos seus nomes comerciais e marcas registradas somente em conexão com os direitos concedidos a Biosoft nos termos da presente seção marketing. Você pode revogar essa permissão a qualquer momento e o QualiChart a acatará, sem prejuízo da funcionalidade e dos benefícios de uso do Serviço.
11. Rescisão e cancelamento
Você concorda que QualiChart pode, imediatamente e sem aviso prévio encerrar a sua conta e acesso ao Serviço caso ocorra falta de pagamento de sua parte. Apenas para fins ilustrativos, as situações em que QualiChart pode encerrar sua conta e acesso ao serviço deve incluir, mas não se limitando a: (a) violação ou violações dos Termos do Serviço ou outros acordos incorporados ou orientações; (b) solicitações por lei execução ou de outras agências governamentais, (c) um pedido por você de exclusão de conta): (d) descontinuidade ou modificação material para o Serviço (ou qualquer parte dele): (e) imprevistos por questões técnicas ou de segurança; ( f) longos períodos de inatividade; (g) por seu comprometimento em atividades ilegais ou fraudulentas; e / ou (h) o não pagamento de quaisquer taxas devidas por você em conexão com o Serviço. Além disso, você concorda que todas as rescisões por justa causa devem ser feitas a critério exclusivo e absoluto do QualiChart e que QualiChart não será responsável por você ou qualquer terceira parte por qualquer encerramento de sua conta, ou o acesso ao Serviço.
12. Relações com os anunciantes
Sua correspondência ou transações comerciais, ou participação em promoções de anunciantes encontrados no Serviço, incluindo pagamento e entrega de bens ou serviços relacionados, e quaisquer outros termos, condições, garantias ou representações associadas com tais negociações, são restritas exclusivamente a você e o anunciante. Você concorda que QualiChart não será responsável por qualquer perda ou dano de qualquer tipo incorridos como resultado de tal negociação ou como resultado da presença de tais anunciantes no Serviço.
13. Links
O Serviço poderá fornecer, ou terceiros podem fornecer links para outros sites da World Wide Web ou outros recursos. Porque o QualiChart não tem controle sobre tais sites e recursos, você reconhece e concorda que o QualiChart não é responsável pela disponibilidade de tais sites ou recursos externos e não endossa e não é responsável por qualquer Conteúdo, propaganda, produtos ou outros materiais disponíveis em tais sites ou recursos. O Usuário reconhece e concorda que QualiChart não será responsável, direta ou indiretamente, por qualquer dano ou perda causados ou alegadamente causados por ou em conexão com o uso de Conteúdos, bens ou serviços disponíveis no ou através de de tais sites ou recursos.
14. Direitos de propriedade do QualiChart
Você reconhece e concorda que o Serviço e qualquer software necessário utilizado em conexão com o Serviço contêm informações proprietárias da Biosoft Sistemas Clínicos e Informações Científicas e que são protegidas pela propriedade intelectual aplicável e outras leis. O Usuário reconhece e concorda que o Conteúdo incluído em propagandas patrocinadoras ou informações apresentadas ao Usuário através do Serviço ou anunciantes são protegidos por direitos autorais, marcas registradas, marcas de serviço, patentes ou outros direitos de propriedade e leis. Exceto quando expressamente autorizado por QualiChart ou anunciantes, você concorda em não modificar, alugar, arrendar, emprestar, vender, distribuir ou criar obras derivadas a partir do Serviço ou do Software, no todo ou em parte.
QualiChart lhe concede, intransferível e não exclusivo e licença para você e os colaboradores do seu laboratório utilizarem o Serviço e todas as pessoas incluídas por você ficando sujeitas aos termos e condições deste TdS. Você não deve (e não deve permitir que qualquer terceiro o faça a) copiar, modificar, criar uma obra derivada de, realizar engenharia reversa, montagem reversa ou outra tentativa de descobrir qualquer código-fonte, vender, ceder, sublicenciar, conceder em garantia ou de outra forma transferência de qualquer direito sobre o Software. Você concorda em não modificar o Software de qualquer maneira ou forma, nem usar versões modificadas do Software, incluindo, mas não limitado a isso, para a finalidade de obter acesso não autorizado ao Serviço. Você concorda em não acessar o Serviço por qualquer outro meio que não através da interface que é fornecido pelo QualiChart para uso no acesso ao Serviço.
15. Renúncia de garantias
VOCÊ ENTENDE E CONCORDA QUE:
USARÁ O SERVIÇO POR SUA CONTA E RISCO. O SERVIÇO É FORNECIDO “COMO ESTÁ” E “COMO DISPONÍVEL”. O QualiChart e a Biosoft, subsidiárias, afiliadas, administradores, diretores, acionistas, empregados, agentes, advogados, parceiros, licenciados e OUTROS REPRESENTANTES EXPRESSAMENTE REJEITAM TODAS AS GARANTIAS DE QUALQUER TIPO NÃO EXPRESSAS NESTE TdS, INCLUINDO, MAS NÃO LIMITADO ÀS GARANTIAS DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO PARA UM PROPÓSITO PARTICULAR E NÃO-VIOLAÇÃO.
QualiChart e a Biosoft, subsidiárias, afiliadas, administradores, diretores, acionistas, empregados, agentes, advogados, parceiros, licenciados e OUTROS REPRESENTANTES NÃO GARANTEM QUE: (i) O SERVIÇO ATENDERÁ AOS REQUISITOS PRÓPRIOS DE SUA ENTIDADE; (ii) O SERVIÇO SERÁ ININTERRUPTO, OPORTUNO, SEGURO OU SEM ERROS, (iii) OS RESULTADOS QUE PODEM SER OBTIDOS POR MEIO DO USO DO SERVIÇO SERÃO PRECISOS OU DE CONFIANÇA ABSOLUTA, (iv) A QUALIDADE DE PRODUTOS, SERVIÇOS, INFORMAÇÃO OU OUTRO MATERIAL COMPRADO OU OBTIDO POR VOCÊ ATRAVÉS DO SERVIÇO ATENDERÃO AS SUAS EXPECTATIVAS E (v) OS ERROS DO SOFTWARE SERÃO CORRIGIDOS A TEMPO DE ALGUMA NECESSIDADE SUA ESPECIAL.
QUALQUER MATERIAL BAIXADO OU OBTIDO ATRAVÉS DO USO DO SERVIÇO É ACESSADO POR SUA PRÓPRIA CONTA E RISCO, E VOCÊ SERÁ O ÚNICO RESPONSÁVEL POR QUAISQUER DANOS AO SEU COMPUTADOR OU PERDA DE DADOS QUE RESULTADOS DO DOWNLOAD DE QUALQUER MATERIAL.
16. Limitação da responsabilidade
VOCÊ ENTENDE E CONCORDA QUE QualiChart e Biosoft, subsidiárias, afiliadas, administradores, diretores, acionistas, empregados, agentes, advogados, parceiros, licenciados e OUTROS REPRESENTANTES NÃO SERÁ RESPONSÁVEL POR QUAISQUER DANOS DIRETOS, INDIRETOS, INCIDENTAIS, ESPECIAIS, OU DE DANOS, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, DANOS POR PERDA DE LUCROS, DE DADOS OU OUTRAS PERDAS INTANGÍVEIS (MESMO QUE QualiChart TENHA SIDO AVISADO DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS), RESULTANTES DE: (i) O USO OU IMPOSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO; (ii) CUSTO DE AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS RESULTANTES DE MERCADORIAS, DADOS, INFORMAÇÕES OU SERVIÇOS ADQUIRIDOS OU OBTIDOS, MENSAGENS RECEBIDAS OU OPERAÇÕES REALIZADAS POR MEIO DO SERVIÇO, (iii) ACESSO NÃO AUTORIZADO OU ALTERAÇÃO DE SUAS TRANSMISSÕES OU DADOS, (iv) DECLARAÇÕES OU CONDUTA DE TERCEIROS NO SERVIÇO OU (v) QUALQUER OUTRO ASSUNTO RELACIONADO AO SERVIÇO.
17. Exclusões e limitações
Algumas jurisdições não permitem a exclusão de certas garantias OU A LIMITAÇÃO OU EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE POR DANOS EMERGENTES. DESSA FORMA, ALGUMAS DAS LIMITAÇÕES ACIMA DAS SEÇÕES 15 E 16 PODEM NÃO SE APLICAR A VOCÊ.
18. Informação da marca registrada
As marcas e logotipo QualiChart e QualiChartEAD e marcas do Serviço e logotipos Biosoft outros nomes de produtos e serviços são marcas registradas da Biosoft Informática Ltda.
19. Informações gerais
Acordo – O TdS constitui o acordo integral entre você e QualiChart e regulam a utilização do Serviço, substituindo qualquer acordo anterior entre você e QualiChart com relação ao Serviço. Você também pode estar sujeito a termos e condições adicionais que possam ser aplicáveis quando você utilizar ou comprar certos, usar serviços de afiliadas, conteúdo de terceiros ou software de terceiros.
Escolha do foro competente – O TdS eo relacionamento entre você e QualiChart será regido pelas leis brasileiras, sem consideração com seu conflito às disposições da lei. Você e QualiChart concordam em submeter à jurisdição pessoal e exclusiva dos tribunais localizados na cidade de Belo Horizonte, estado de Minas Gerias, independentemente da (i) a sua localização em todo o mundo físico, ou (ii) a jurisdição do qual você adquiriu ou usar o Serviço.
Aviso prévio e mudanças futuras – QualiChart poderá lhe enviar avisos, incluindo aqueles sobre alterações ao TdS (incluindo a Política de Privacidade), por e-mail ou através do web-site. Você concorda em rever o TdS (incluindo a Política de Privacidade) periodicamente para que você esteja ciente de quaisquer modificações. Seu uso continuado do Serviço após quaisquer modificações indica a aceitação dos Termos modificados (e todos os outros acordos, políticas, normas e orientações previstas neste documento). Salvo indicação em contrário por QualiChart, qualquer característica nova, novos serviços, melhorias ou modificações ao Serviço implementado após o acesso inicial ao serviço devem ser sujeitos a estes TdS.
Renúncia e Autonomia das Condições – A renúncia do QualiChart e a Biosoft de exercer ou executar qualquer direito ou disposição dos Termos de Serviço não constituirá uma renúncia de tal direito ou disposição. Se qualquer disposição dos Termos de Serviço for considerada por um tribunal de jurisdição competente como inválida, as partes concordam que o tribunal deverá tentar dar efeito às intenções das partes como refletido na disposição, e as outras disposições dos Termos do Serviço permanecerão em pleno vigor e efeito.
Sem direito de sobrevivência e Intransmissibilidade – Você concorda que sua conta QualiChart não é transferível e quaisquer direitos sobre a sua ID QualiChart ou conteúdo dentro de sua conta cancelada se a sua morte. Após o recebimento de uma cópia de uma certidão de óbito, sua conta poderá ser encerrada e todos os conteúdos nele permanentemente apagados.
Estatuto de Limitações – Você concorda que, independentemente de qualquer estatuto ou lei em contrário, qualquer reivindicação ou causa de ação decorrente ou relacionado ao uso do Serviço ou dos Termos do Serviço deve ser apresentada no prazo de 1 (um) ano após tal reclamação ou causa de ação, ou ser invalidada para sempre.
Os títulos de seção na TdS são apenas para conveniência e não têm efeito legal ou contratual.